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Termos do Vendedor

O acordo entre você e a aukimi quando você lista um ativo na loja — gratuito ou pago.

Last updated: 2026-09-03

1. A quem isto se aplica

Estes Termos do Vendedor se aplicam a todo membro que submeter um ativo à loja de ativos aukimi, seja ele oferecido gratuitamente ou por um preço. Eles complementam os Termos de Serviço, que continuam a valer integralmente; onde os dois entrarem em conflito em matéria de venda, prevalecem estes Termos do Vendedor.

2. Você deve deter os direitos que está concedendo

Ao submeter um ativo, você declara e garante que é seu proprietário ou detém uma licença que lhe permite distribuí-lo comercialmente por meio de um marketplace, e que ele não infringe direitos autorais, marca registrada, direito de desenho, privacidade ou direitos de imagem de terceiros.
  • Nenhum conteúdo de terceiros que você não possa relicenciar — incluindo ativos de banco de imagens/sons cuja licença proíba a redistribuição, conteúdo extraído de jogos ("ripped"), ou material digitalizado que não lhe pertença.
  • Nenhum conteúdo que exija atribuição que você não tenha repassado, e nenhum termo de licença que você não tenha divulgado no anúncio.
  • Se você utilizou uma ferramenta generativa, você continua responsável por o resultado ser distribuível.
Você mantém a propriedade de tudo o que lista. Nada aqui transfere seus direitos autorais para nós.

3. O que você licencia para nós, e para os compradores

Você concede à aukimi uma licença não exclusiva e mundial para hospedar, exibir, reproduzir e distribuir seu ativo com a finalidade de operar a loja, incluindo miniaturas e pré-visualizações usadas para promovê-lo no site.

3.1 A licença do comprador

A menos que seu anúncio indique o contrário, o comprador recebe uma licença não exclusiva e perpétua para usar o ativo em projetos pessoais e comerciais, incluindo projetos que venda. O comprador não pode revender, sublicenciar ou redistribuir o ativo como ativo — modificado ou não — nem incluí-lo em um pacote de ativos concorrente.

3.2 Licenças que sobrevivem à remoção

Uma licença já concedida a um comprador sobrevive à remoção do seu anúncio, seja a remoção feita por você ou por nós. A remoção impede vendas futuras; ela não anula uma compra já realizada.

4. Dinheiro

Os pagamentos são processados pelo Stripe Connect. O comprador paga à plataforma, a aukimi retém uma taxa de 20% do preço de venda, e o saldo é repassado à sua conta Stripe conectada, segundo o cronograma e os termos de repasse do próprio Stripe.
  • Taxa de plataforma: 20% do preço de venda.
  • As taxas de processamento de pagamento são cobradas pelo Stripe sobre a transação e não são retidas pela aukimi.
  • Você define o preço e pode alterá-lo; uma mudança de preço aplica-se apenas a vendas futuras.
  • Você é responsável por seus próprios impostos, incluindo qualquer IVA ou obrigação de declaração de renda em seu país.
Você deve concluir o cadastro no Stripe Connect antes que um de seus ativos possa ter um preço. Isso é imposto pelo software, não apenas por este documento: um preço é recusado no envio e na edição até que sua conta possa receber repasses, e o checkout se recusa a cobrar em vez de receber um valor que não poderíamos repassar.

5. Moderação e remoção

Toda submissão é revisada antes de aparecer na loja. Podemos recusar um anúncio, ou remover um já publicado, quando ele infringir direitos, apresentar de forma enganosa o que contém, carregar malware, violar as regras de uso aceitável dos Termos de Serviço, ou for substancialmente diferente do descrito.
Reclamações de direitos seguem o procedimento de notificação e remoção. Infrações repetidas encerram sua capacidade de vender aqui.

6. Reembolsos e estornos

Os reembolsos aos compradores seguem a Política de Reembolso e Cancelamento. Quando um reembolso ou um estorno for concedido em uma de suas vendas, o valor reembolsado e qualquer taxa associada são deduzidos do seu saldo ou de repasses futuros.

7. Suspensão e encerramento

Você pode parar de vender a qualquer momento removendo seus anúncios. Podemos suspender ou encerrar seu acesso de vendedor em caso de violação destes termos, de fraude, ou quando exigido por lei. Os valores devidamente devidos a você por vendas concluídas permanecem pagáveis.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos do Vendedor: nammu 15 Route du Mandement 1217 Meyrin Genève, Suisse E-mail: legal@aukimi.com